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sábado, 24 de outubro de 2015

SETE DIAS COM ESGOTO ENTUPIDO






24 horas com um terrível mau cheiro invadindo suas casas e as narinas de quem passa pela área. Este tem sido o problema enfrentado pelos moradores da rua Roberto Damasceno, no bairro Vila Guilherma. Uma rede de esgoto está entupida há pelo menos sete dias, e nenhuma providência foi tomada para acabar com o transtorno.
Segundo os reclamantes, pedidos já foram feitos à Prefeitura, mas a alegação é de que o caminhão pipa, que sempre auxilia em trabalhos de desentupimento, está quebrado.
Além disso, a via também fica às escuras à noite. Isso porque uma lâmpada do poste de iluminação pública está queimada há mais de 30 dias, mas quando se solicita a troca as respostas não são nada satisfatórias, chegando ao absurdo de se informar que é preciso haver pelo menos 10 pedidos para que a substituição seja realizada.
Como estamos em pleno fim de semana (e os moradores terão que aguentá-lo sem luz e com o fedor), não foi possível estabelecer contato com a Prefeitura, o que será feito por nossa reportagem na próxima segunda-feira.


terça-feira, 14 de abril de 2015

MINA DE ESGOTO

Rede de esgoto se entope duas ou mais vezes a cada mês em avenida, e o resultado não é dos mais agradáveis


Pela quinta vez somente nestes primeiros quatro meses do ano, moradores da avenida João Gonçalves de Lima chamaram nossa reportagem para reclamar da situação em que encontra uma rede de captação de águas pluviais e de esgoto, que se entope repetidamente e faz com que a via seja tomada por água suja e pelo mau cheiro. Desta vez, nem estava chovendo, e de repente a sujeira literalmente começou a brotar do bueiro, que está na última esquina para quem segue rumo à Ponte Azul.
A Prefeitura já foi comunicada do fato e a Secretaria de Obras prometeu desentupir a manilha o mais rápido possível. No entanto, conserto definitivo da rede, que é bom, nem mesmo em promessa...
Assista o vídeo feito por nossa reportagem no local, pra ter uma melhor noção de toda a situação.



sexta-feira, 20 de março de 2015

SOLUÇÃO QUE VIRA PROBLEMA

O que pode vir a ser um grande auxílio para o atendimento em saúde de Poço Fundo, ao menos por enquanto tem se revelado um grande problema para a população da área do Terminal Rodoviário. A construção da UBS São José, paralisada há meses, se tornou um verdadeiro cortiço, tem sido utilizada por usuários de drogas e para a prática de prostituição e também para o tráfico.
Moradores estão com medo, e também revoltados com o grande desperdício de dinheiro público evidenciado no local, já que boa parte do que já foi feito está claramente se deteriorando.
Fizemos uma visita à edificação e estamos estabelecendo contatos com órgãos responsáveis. Você terá detalhes em nossa edição deste sábado do Jornal de Poço Fundo.



sexta-feira, 24 de outubro de 2014

AGRICULTOR ACUSA PREFEITURA DE INVADIR SUAS TERRAS E DESTRUIR PLANTAÇÃO

Pelo visto, a Prefeitura de Poço Fundo terá que enfrentar, nos próximos dias, mais uma batalha nas barras do tribunal. Um agricultor do bairro Barreiro acusa o Poder Executivo de invadir suas terras para ampliar o espaço da Escola Municipal Juca Alves.
De acordo com Ronaldo José Mendes (65 anos), as terras para a instituição de ensino foram doadas por seu sogro, há cerca de 50 anos, e desde então nunca houve qualquer problema, mesmo com uma familia se instalando no que seria propriedade da escola. O problema é que, exatamente na última semana, o setor de obras da Prefeitura, com a escritura em mãos, resolveu fazer uma nova medição do espaço e teria iniciado a contagem a partir do ponto errado. "Começaram a medir pelo menos de sete a dez metros à frente do ponto correto, e com isso entraram dentro da minha área de plantio, destruindo uma lavoura de milho que está acabando de nascer, e ainda já colocando cercas novas no local", afirma o lavrador.
Fomos ao local nesta sexta-feira (24), e constatamos a falha no inicio das medições, com base no testemunho do morador vizinho da escola. Na Secretaria de Obras, no entanto, ninguém admite a falha. "Seguimos a escritura, que é a correta, e por isso não considero que tenhamos cometido algum erro", disse o secretário José Marcos Magalhães.
O agricultor já contratou uma advogada, fez um boletim de ocorrência e pretende entrar com uma ação de reintegração de posse, além de solicitar a interrupção da construção da nova cerca por meio de uma liminar. "Mesmo que eles estivessem certos, não poderiam simplesmente destruir minha lavoura, sem nenhum aviso".
Segundo informações da prefeitura, a assessoria jurídica já foi informada disso e já prepara a estratégia para defender a área.
Detalhes em nossas próximas edições do grupo JPF.







sexta-feira, 19 de setembro de 2014

IPTU: REUNIÃO PARA EXPLICAÇÕES TERMINA COM QUESTÕES EM ABERTO

Uma reunião para esclarecimentos sobre os novos cálculos do IPTU, que seria realizada secretamente na tarde desta sexta-feira (19), apenas com a presença de vereadores, representantes da Prefeitura e técnicos da empresa de consultoria Gestec Municipal Ltda, acabou aberta ao público mas ainda deixou muitas questões em aberto.
Explicações se valendo da Lei foram dadas, questionamentos feitos, e no final um dos participantes acabou chamando a Policia Militar para registrar um boletim de ocorrência, por ter se sentido ofendido pelo responsável pela condução do encontro, o diretor da Gestec, Marcílio Melo
Logo no começo das explicações, Marcilio defendeu os novos valores, afirmando que Poço Fundo precisa seguir a Legislação Federal sobre o tema, por isso precisando se adequar, e que o IPTU é impessoal, se baseia apenas no patrimônio, utilizando ainda metáfora de que "um município é como um condomínio, onde todos devem arcar com as despesas". Segundo ele, antes havia antes uma grande injustiça, pois pelo menos 31% das residências está agora pagando um imposto mais barato que os de anos anteriores.
No entanto, o diretor também afirmou que discrepâncias e alguns erros podem ocorrer, e a alternativa seria entrar com um pedido de revisão na Prefeitura.
No espaço aberto para perguntas e manifestações, os ex-prefeitos Edésio Vasconcelos e Beto Gouvêa fizeram algumas explanações, bem como vereadores e outros participantes.
Um agricultor, que possui lote com área de preservação permanente, questionou a tributação do terreno, e teve como resposta que "deveria doar a área para a Prefeitura". Depois, acionou a Policia Militar para registrar um boletim de ocorrência, por ter se sentido constrangido por algumas falas do palestrante.
Detalhes sobre todo o imbróglio envolvendo as mudanças no IPTU você tem na edição deste sábado do Jornal de Poço Fundo.




quarta-feira, 17 de setembro de 2014

PREFEITURA MANIFESTA-SE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCURSO

A Prefeitura de Poço Fundo publicou, em seu site oficial, uma nota de esclarecimentos à população, falando sobre a suspensão, por determinação da Justiça, dos efeitos do Concurso Público realizado para provimento de cargos municipais. No texto, há concordância com a devida apuração dos fatos.
O Poder Executivo, primeiro, se isenta de qualquer erro cometido. Na nota, afirma-se que os trâmites para contratação da responsável pela execução dos trabalhos correram dentro do que manda a Lei, e lembra que uma denúncia quanto à idoneidade da empresa foi arquivada. No entanto, cita também que ficaram sabendo por meio "da imprensa e de terceiros" que algumas irregularidades ocorreram no dia das avaliações, bem como sobre a publicação falha de dois editais dos locais de provas, e por isso desde então acompanha as apurações do Ministério Público, concordando com a suspensão e prometendo colaborar com as investigações até que tudo esteja devidamente esclarecido.
Detalhes na matéria completa sobre o caso, em nossa próxima edição do JPF.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

CONCURSO DA PREFEITURA: MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA E PROVAS SÃO MANTIDAS

Após explicações enviadas pelo Poder Executivo e análise dos documentos relativos à contratação da Noroeste Concursos, o Ministério Público decidiu arquivar a Noticia de Fato MPMG - 0517.14.000037-6, que trata do pedido de providências feito por um vereador da Oposição, com solicitação, dentre outras ações, do cancelamento das provas do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura de Poço Fundo. Com a decisão da Promotoria, a data para realização do certame, dia 17/08 (domingo), está mantida e as avaliações serão feitas normalmente.
Na "Promoção de Arquivamento" encaminhada à Prefeitura e ao Jornal de Poço Fundo, a Promotoria discorda, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, do argumento dado pela Assessoria Jurídica do município de que uma condenação com base no artigo 87, III da Lei de Licitações em outro órgão, cidade ou estado não impeça a contratação da empresa afetada em local diverso, mas concorda com o fato de que o contrato feito com Poço Fundo ocorreu antes da sanção sofrida pela Noroeste, e isso permite a sua manutenção.
O promotor cooperador Carlos Alberto Alves Dozza, que cuidou do caso, no entanto, lembra ainda que, embora não tenham sido constatadas irregularidades no procedimento de licitação, a Administração Municipal  pode deflagrar processo administrativo para apurar eventuais problemas, desde que respeitados os princípios da legalidade, do contraditório e ampla defesa, e se algo for detectado nada impede que sanções sejam aplicadas.
Confira abaixo o documento com a decisão do Ministério Público.







quarta-feira, 13 de agosto de 2014

VEREADOR QUESTIONA IDONEIDADE DE EMPRESA ORGANIZADORA DE CONCURSO E PEDE CANCELAMENTO DE PROVAS

Um pedido feito ao Ministério Público pelo vereador José Osmar Santana, o "Sargento Santana", promete gerar polêmica no município. Ele questiona a idoneidade da empresa que organiza o Concurso Público da Prefeitura de Poço Fundo, pede que a realização das provas seja suspensa até que as dúvidas sejam sanadas e que o contrato com a empresa seja cancelado, licitando-se outra para dar continuidade ao certame.
O próprio Edil confirmou à nossa reportagem que fez a solicitação. Segundo ele, os motivos seriam as várias condenações e inúmeros cancelamentos de contratos celebrados por outras prefeituras com a Noroeste Concursos, em vários pontos do país, e também uma condenação pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, citada no portal "Transparência", do Governo Federal, pela qual o grupo estaria proibido de participar de licitações até 2015 naquela unidade federativa (o que impediria, em tese, a participação em concorrências do gênero em qualquer estado).  "Quero saber como, com tantos problemas espalhados pelo Brasil, esta empresa conseguiu celebrar um contrato com Poço Fundo. Será que ninguém investigou o passado dela? Não posso concordar com isso", disse o vereador.
A condenação citada teria se dado por conta de problemas em um concurso realizado em Rosana, no interior de São Paulo, e foi baseada no artigo 87 da Lei de Licitações* (veja abaixo). No entanto, casos em que a empresa teria se envolvido em problemas são relatados no Rio Grande do Sul, Santa Catarina e aqui, em Minas Gerais, dentre outros locais.
Santana afirma que não se trata de "cancelar o concurso", mas promover maior garantia de lisura no processo. "Os fins não justificam os meios. Se tem algo errado com esta organizadora, a Prefeitura tem que tomar uma atitude e encerrar este contrato o quanto antes, pois não podemos permitir que o desejo da realização do concurso, algo que é preciso fazer, permita que o município contrate quem já se envolveu em ilícitos".

Aguardando respostas

O Ministério Público informou que não seriam feitos comentários sobre este caso. No entanto, em contato com advogados, nossa reportagem conseguiu levantar quais seriam os possíveis procedimentos do órgão.
Pelo que foi apurado em nossas pesquisas, após a denúncia o Poder Executivo é inquirido a dar informações sobre todo o processo que levou à contratação da empresa. A resposta deve ser dada entre 24 e 48 horas após o envio do ofício. Também pode, com o CNPJ da organizadora, apurar possíveis impedimentos, dentre outras ações investigações. Caso algo irregular seja constatado, poderão ser feitas recomendações, no sentido de se solicitar o cancelamento do contrato, por exemplo. A própria Prefeitura pode resolver a questão administrativamente, sem a necessidade de uma intervenção direta da Justiça. Se não houver algo que possa indicar um impedimento legal, tudo prossegue normalmente.
Continuamos atentos à esta questão e repassaremos qualquer novidade, tão logo elas surjam.

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*Lei de Licitações

Art. 87. Pela inexecução total ou parcial do contrato a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções:
I - advertência;
II - multa, na forma prevista no instrumento convocatório ou no contrato;
III - suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por prazo não superior a 2 (dois) anos;
IV - declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que o contratado ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior.
§ 1o Se a multa aplicada for superior ao valor da garantia prestada, além da perda desta, responderá o contratado pela sua diferença, que será descontada dos pagamentos eventualmente devidos pela Administração ou cobrada judicialmente.
§ 2o As sanções previstas nos incisos I, III e IV deste artigo poderão ser aplicadas juntamente com a do inciso II, facultada a defesa prévia do interessado, no respectivo processo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis.
§ 3o A sanção estabelecida no inciso IV deste artigo é de competência exclusiva do Ministro de Estado, do Secretário Estadual ou Municipal, conforme o caso, facultada a defesa do interessado no respectivo processo, no prazo de 10 (dez) dias da abertura de vista, podendo a reabilitação ser requerida após 2 (dois) anos de sua aplicação. (Vide art 109 inciso III)

segunda-feira, 4 de agosto de 2014

TERRENO PÚBLICO É NOVAMENTE INCENDIADO NO BAIRRO MÃE RAINHA

Um incêndio destruiu a vegetação de um terreno público no bairro Mãe Rainha, na tarde desta segunda-feira (4). Felizmente, ninguém se feriu e nenhuma residência foi atingida, mas a fumaça que se formou causou muito dissabor a quem vive naquela área.
Não há pistas de como o sinistro teve início. O ponto de origem, segundo testemunhas, foi nas proximidades do setor que faz divisa com o campo de futebol do Bangu. Moradores chegaram a tentar apagar o fogo, mas o tempo seco e a baixa umidade fez com que ele se espalhasse rapidamente, tornando impossível controlá-las. De longe, era possível ver as grandes labaredas.
A Policia Militar esteve no local, bem como o Secretário de Obras José Marcos Magalhães, que acionou um caminhão pipa. No entanto, o controle só se deu depois que praticamente todo o lote já havia sido tomado pelas cinzas.
Este foi o segundo grande incêndio ocorrido no mesmo terreno neste ano. No inicio de fevereiro, outro incidente do gênero deu trabalho para moradores, que agiram imediatamente e, por conta própria conseguiram debelar as chamas. Naquela ocasião, um ato criminoso teria dado inicio à destruição, mas ninguém quis apontar suspeitos.






quinta-feira, 29 de maio de 2014

SITE PARA INSCRIÇÃO EM CONCURSO APRESENTA PROBLEMAS

Interessados em participar do Concurso Público da Prefeitura de Poço Fundo não estão conseguindo acessar o site da organizadora do certame, Noroeste Concursos. A página indicada para conferir o edital e fazer inscrições está bloqueada.
A reclamação foi passada por vários concurseiros, após infrutíferas tentativas de acesso. O problema teria começado na tarde desta quarta-feira (28) e persiste nesta quinta (29). Toda vez que alguém digita ou clica no link para visitar a página, surge uma mensagem indicando bloqueio por conta de "muitos erros de conexão" (veja).
Entramos em contato com a Prefeitura. A informação é de que o erro está no site da empresa. Contatos já foram estabelecidos para que o problema seja resolvido o mais rápido possível.
Os interessados devem continuar tentando, pois a promessa é de que em breve tudo estará normalizado.


quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

MORADORES E COMERCIANTES DEBATEM SOBRE LAZER, CULTURA E TURISMO EM AUDIÊNCIA

Pouco mais de 30 pessoas, a maioria delas comerciantes, participaram na noite desta quarta-feira (22) de uma Audiência Pública para tratar da regulamentação de espaços públicos e privados para ações culturais, artísticas e de lazer noturno em Poço Fundo. A reunião foi realizada na Câmara Municipal.
Na prática, falou-se bastante sobre o funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e também sobre a realização de eventos na avenida José Evilásio, na avenida Dr. Lélio e na praça José Caetano Neves (no espaço entre a Evilásio Assi e a José Soares Pinho). A Secretaria de Desenvolvimento Humano apresentou sugestões como o da autorização de shows ao vivo e som mecânico nos estabelecimentos nas avenidas, dentro do horário permitido, e também da realização de eventos culturais, como forrós, saraus e outras apresentações, também com horário definido, nas praças e em outros locais públicos. As duas idéias serão alvo de uma votação, por meio de formulário entregue aos presentes, que deverá ser entregue na Ouvidoria da Prefeitura.
Outras sugestões foram apresentadas durante as falas dos participantes, mas poucas se comparadas à quantidade de questionamentos, reclamações e até lamentos de boa parte dos presentes, tanto moradores como empresários.
A segurança dos foliões no Carnaval, embora não fosse um dos temas desta Audiência, também foi abordada. A fiação elétrica foi alvo de alertas feitos às autoridades presentes.
Você terá um apanhado geral do que foi este encontro, que durou pouco mais de 2 horas, em nossa próxima edição do JPF, neste sábado (25). Aguarde e confira.

segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

PREFEITURA FAZ OBRA PARA CONTER ENXURRADAS NO FINAL DA RUA FERREIRA DE ASSIS

O grande buraco que ameaçava uma casa no final da rua Ferreira de Assis está com os dias contados. A Prefeitura está realizando obra de captação e contenção das enxurradas, que aumentavam o tamanho da cratera a cada nova chuva. O objetivo é deixar a área mais segura para as famílias que corriam risco e também evitar novos deslizamentos de terra, que poderiam alcançar proporções ainda maiores.
Estamos acompanhando os trabalhos, e você terá detalhes em nossa próxima edição do JPF.




quarta-feira, 10 de julho de 2013

ATRASO NA PRESTAÇÃO DE CONTAS INCLUI POÇO FUNDO NA LISTA DE PREFEITOS MULTADOS PELO TCE

O Tribunal de Contas de Minas Gerais multou em R$ 4 mil, cada um, 23 prefeitos que não entregaram as prestações de contas de 2012 no prazo legal. Seis prefeitos não remeteram as prestações e 17, dentre eles o de Poço Fundo, atrasaram o envio. A mesma pena foi aplicada a 18 gestores responsáveis por entidades municipais de Regimes Próprios de Previdência Social. O prazo final se encerrou em 31 de março, como manda a Constituição Mineira. A decisão foi tomada em sessão do último dia 03 de julho, por unanimidade, a partir do voto da Conselheira Presidente, Adriene Andrade.
Para os que não entregaram os levantamentos, além da multa pessoal, o Tribunal determinou "que seja comunicada a autoridade competente para proceder ao bloqueio das transferências de fundos federais aos municípios inadimplentes, nos termos do § 2º do art. 6º do Decreto-Lei 1.805, de 1º de outubro de 1980" além de ordenar que seja feita representação ao Governador do Estado, considerando o disposto no inciso II do art. 35 da Constituição Federal. Outra providência pedida é que "comunique-se o fato às respectivas câmaras municipais, para fins de direito". Estão nesta situação os prefeitos responsáveis pelas contas de 2012 dos municípios de Cajuri, Coromandel, Frei Gaspar, Martins Soares, Montes Claros e Tupaciguara.
Já o caso de Poço Fundo está enquadrado no de 17 chefes de Executivo que entregaram com atraso as suas prestações. Além do município gimirinense, também entraram na lista Amparo do Serra, Bom Jesus do Galho, Capitão Enéas, Conceição das Alagoas, Ervália, Espera Feliz, Heliodora, Itabira, Itamarati de Minas, Muriaé, Nova Serrana, Rio Acima, Santa Bárbara, Santana do Manhuaçu, São Tomé das Letras e Serra do Salitre.
A mesma multa foi aplicada aos gestores de 18 entidades municipais de Regimes Próprios de Previdência Social que também descumpriram a obrigatoriedade de enviar a prestação. Treze delas ficaram inadimplentes: Fundo Previdenciário do Município de Alagoa, Fundo Previdenciário do Município de Além Paraíba, Instituto Municipal de Previdência do Município de Araporã, Fundo Previdenciário dos Servidores Públicos Ativos, Inativos e Pensionistas de Belo Horizonte, Instituto de Previdência Municipal de Bonito de Minas, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Juramento, Fundo Previdenciário Municipal de Lassance, Instituto de Previdência Municipal de Mato Verde, Instituto de Previdência Municipal de Pedras de Maria da Cruz, Instituto de Assistência dos Servidores Municipais de Poços de Caldas, Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Rosário da Limeira, Instituto de Previdência Municipal de Santa Juliana e Fundo da Seguridade Social do Município de Santa Maria do Suaçuí. O Tribunal também determinou a instauração de tomada de contas extraordinária nas entidades inadimplentes.
Outras cinco entidades receberam multa de R$ 4 mil por atraso na remessa: Instituto de Previdência Municipal de Araxá, do Fundo de Seguridade Social do Município de Candeias, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Janaúba, Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Nanuque e Instituto Municipal de Previdência e Assistência do Servidor Público Municipal de Paracatu.

fonte: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de junho de 2013

ESGOTO URBANO NO QUINTAL

Ter a rede de esgoto de todo um bairro passando por baixo da residência já é algo preocupante, mas ter água suja e detritos retornando para o quintal por conta de entupimentos é ainda pior. Pois este é o transtorno que tem sido enfrentado há vários dias pela dona de casa Hilda Corsini, na avenida João Gonçalves de Lima.
Segundo a moradora, o problema começou há cerca de uma semana, e sua família tem passado por momentos pra lá de desagradáveis desde então. "Não bastasse a gente ficar ouvindo o som de ratos passando debaixo de nosso terreno todos os dias, especialmente nos mais quentes, ainda temos que enfrentar isso várias vezes por ano, principalmente quando chove. Alguma solução tem que surgir", reclama.
Entramos em contato com a prefeitura, e a informação obtida foi de que já estava agendado um trabalho de desentupimento no local para este sábado (29), logo de manhã. Continuamos acompanhando o caso.