O motorista de aplicativo e lutador de MMA, Edilson Florêncio da Conceição, de 48 anos, foi solto nesta segunda-feira (9) após ser condenado a 8 anos e dois meses de prisão pelo estupro de uma passageira em Fortaleza. A juíza Adriana Aguiar Magalhães, da 5ª Vara Criminal, concedeu ao réu, conhecico como "Edilson Moicano", o direito de recorrer em liberdade, considerando a primariedade e bons antecedentes.
O crime ocorreu em 19 de janeiro de 2025, quando a vítima Renata Coan solicitou uma corrida por aplicativo após uma festa. O motorista desviou o trajeto para um matagal próximo ao evento, onde cometeu o estupro.
A sentença, proferida no início de junho, incluiu 8 anos de prisão por estupro de vulnerável, pois a vítima estava alcoolizada, e 2 meses de detenção por resistência à prisão. Edilson permaneceu detido por 4 meses e 12 dias, período que já foi contabilizado como cumprimento da pena por resistência.
Na decisão judicial, segundo o site G1, a magistrada afirmou: "Concedo ao réu o direito de recorrer em liberdade, em razão de sua primariedade e bons antecedentes, que o autorizam a aguardar o desfecho de eventual recurso em liberdade".
Policiais militares flagraram o crime em andamento ao notarem um veículo estacionado em meio à vegetação. Dos 8 anos e 2 meses da condenação total, restam 7 anos, 9 meses e 18 dias a serem cumpridos inicialmente em regime semiaberto, caso a sentença seja mantida. A ordem de soltura foi emitida na sexta-feira (6).
Renata Coan relatou ter sido "sequestrada, violentada e estrangulada até quase a morte" pelo motorista. Após a soltura do agressor, ela manifestou indignação: "Mesmo com o depoimento de três policiais, testemunhas oculares, exame de perícia, o réu confessando o crime e toda a violência que sofri, ela [juíza] julgou que ele poderia responder em liberdade por ser réu primário. O sistema está dizendo para outras mulheres que forem violentadas amanhã, hoje ou agora que a palavra delas não basta, que nenhuma confusão basta, que o agressor vai sair por aí pela porta da frente".
Em um vídeo, a vítima desabafou: "Eu não tive chance nenhuma de defesa. Me lembro de cada segundo do ar faltando. Foi Deus que enviou três policiais que já estavam indo embora no final do turno e que me salvaram e prenderam um homem flagrante. Por mais que eu tentasse transparecer que eu estava bem nas minhas redes sociais, nesses últimos quatro meses, eu e minha família sofremos em silêncio. Porque não queríamos exposição".
A defesa de Edilson, representada pela advogada Carolina Dantas Azin Rocha, emitiu nota: "Ressalta-se que essa decisão não representa absolvição nem impunidade, mas o estrito cumprimento da legislação brasileira. Trata-se do respeito ao devido processo legal, com possibilidade de reexame pelas instâncias superiores, como previsto no ordenamento jurídico. A defesa técnica continuará atuando com ética, responsabilidade e respeito à dor da vítima, reafirmando que a verdadeira justiça deve ser feita com base na lei e não movida por reações emocionais ou pressões sociais".
Renata também expressou preocupação com sua segurança: "Tudo que eu queria nesse momento era ter paz e tranquilidade. Mas como que eu vou ter isso sabendo que o cara está aí nas ruas? Eu faço esse vídeo expondo a minha dor, não somente por mim, mas por todas as mulheres desse mundo. Porque uma coisa eu tenho certeza: eu não era a primeira, eu não ia ser a última, e se não fosse eu naquela noite, seria outra mulher. E talvez essa mulher não estaria aqui, contando isso para vocês".
Edilson Moicano possui quase 20 mil seguidores no Instagram, onde compartilha sua rotina e atividades físicas. Ele tem um histórico de 32 lutas de MMA desde 2005, com a última ocorrida em 2016.
A vice-governadora do Ceará e secretária estadual de Proteção Social, Jade Romero, manifestou solidariedade à vítima: "A dor da Renata é de todas nós, mulheres. Mas deve ser também a dor de toda uma sociedade que diariamente vivencia a impunidade da violência de gênero. Somente com esforços conjuntos, de homens e mulheres, daremos respaldo legal para decisões mais duras e para construir culturalmente uma sociedade que respeite e proteja a todas nós. À Renata, meu abraço e minha solidariedade. Você não está sozinha. A todas as mulheres, reforço: nossa luta é coletiva".