A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Belo Horizonte informou, nesta terça-feira (17 de junho), que atua no caso da idosa de 72 anos que está vivendo em um hospital da região Centro-Sul de Belo Horizonte. Os sobrinhos da mulher se recusam a buscá-la após ela ter recebido alta em 26 de abril. A unidade não pode liberar a idosa sem acompanhante pelo fato de ela ter problemas de locomoção.
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) informou que, de forma extrajudicial, convocou familiares para que levassem a paciente para a casa de algum parente que se responsabilizasse por ela. Uma sobrinha da idosa compareceu ao Ministério Público nesta terça-feira e foi advertida por estar praticando o crime de abandono. Ela também foi informada de que teria um prazo de 24 horas para levar a paciente para casa.
“O MPMG continuará acompanhando a paciente, visitando-a no domicílio onde estiver acolhida, para verificar se está recebendo a assistência emocional e material necessárias à proteção da pessoa idosa em situação de vulnerabilidade, conforme previsto em lei”, informou o órgão.
A Promotoria de Justiça Especializada de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Belo Horizonte destacou ainda que todas as unidades hospitalares, públicas e particulares, recebem a Recomendação do MPMG com os procedimentos legais para garantir que pacientes idosos sejam reintegrados ao convívio familiar após receberem alta.