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sexta-feira, 24 de outubro de 2014

AGRICULTOR ACUSA PREFEITURA DE INVADIR SUAS TERRAS E DESTRUIR PLANTAÇÃO

Pelo visto, a Prefeitura de Poço Fundo terá que enfrentar, nos próximos dias, mais uma batalha nas barras do tribunal. Um agricultor do bairro Barreiro acusa o Poder Executivo de invadir suas terras para ampliar o espaço da Escola Municipal Juca Alves.
De acordo com Ronaldo José Mendes (65 anos), as terras para a instituição de ensino foram doadas por seu sogro, há cerca de 50 anos, e desde então nunca houve qualquer problema, mesmo com uma familia se instalando no que seria propriedade da escola. O problema é que, exatamente na última semana, o setor de obras da Prefeitura, com a escritura em mãos, resolveu fazer uma nova medição do espaço e teria iniciado a contagem a partir do ponto errado. "Começaram a medir pelo menos de sete a dez metros à frente do ponto correto, e com isso entraram dentro da minha área de plantio, destruindo uma lavoura de milho que está acabando de nascer, e ainda já colocando cercas novas no local", afirma o lavrador.
Fomos ao local nesta sexta-feira (24), e constatamos a falha no inicio das medições, com base no testemunho do morador vizinho da escola. Na Secretaria de Obras, no entanto, ninguém admite a falha. "Seguimos a escritura, que é a correta, e por isso não considero que tenhamos cometido algum erro", disse o secretário José Marcos Magalhães.
O agricultor já contratou uma advogada, fez um boletim de ocorrência e pretende entrar com uma ação de reintegração de posse, além de solicitar a interrupção da construção da nova cerca por meio de uma liminar. "Mesmo que eles estivessem certos, não poderiam simplesmente destruir minha lavoura, sem nenhum aviso".
Segundo informações da prefeitura, a assessoria jurídica já foi informada disso e já prepara a estratégia para defender a área.
Detalhes em nossas próximas edições do grupo JPF.







sexta-feira, 10 de outubro de 2014

IPTU NA PAUTA

Enquanto ação é movida, moradores formam filas para pagar o imposto
Novamente, o Imposto Predial e Territorial Urbano de Poço Fundo voltou a ser o tema recorrente do dia nesta sexta-feira (10). Enquanto uma ação contra o tributo  era entregue no Fórum da cidade, centenas de moradores formavam enormes filas para efetuar os pagamentos  e assim não correrem risco de serem declarados inadimplentes. Um abaixo-assinado feito por descontentes e enviado ao Prefeito Renato Oliveira não recebeu nenhuma resposta.
A ação foi movida pelo autônomo Marcelo Ferreira. No documento, entregue ao Juizado da Vara Cível de Poço Fundo, ele questiona o fato de a Prefeitura ter feito uma atualização de onze anos do imposto de uma só vez, promovendo aumentos que chegam até a 900%. Também afirma que a nova forma de cobrança fere vários princípios constitucionais, dentre eles o da razoabilidade e o de capacidade contributiva. Além disso, lembra que os trabalhos para atualização da Planta Genérica do município foi feito por empresa capacitada em tributação, e não em engenharia.
Marcelo pede a suspensão da cobrança, por meio de liminar, até que a Prefeitura se explique ou até que o mérito da ação seja julgado. Como a Juiza Fernanda Machado de Moura não teve expediente no Fórum nesta data, a resposta deverá ser dada apenas na próxima segunda-feira.
Enquanto isso, contribuintes lotaram a lotérica da cidade e o Banco Itaú, únicos autorizados a receberem o imposto. Durante todo o dia, o movimento foi acima da média, e até o fim do expediente havia filas do lado de fora. Foi preciso distribuir senhas para quem insistiu em fazer o pagamento ainda na sexta-feira.