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sábado, 10 de maio de 2014

DELEGADO MACHADENSE FALA SOBRE SITUAÇÃO DA CATEGORIA EM MINAS

Em entrevista exclusiva para os sites do grupo JPF, o dr. Juliano do Lago fala sobre paralisações dos delegados de Minas Gerais e explica as razões do movimento. Segundo ele, a função é uma das mais desestimulantes do estado, principalmente por conta da discrepância dos salários com as de outras carreiras jurídicas e da falta de condições de trabalho. Por conta disso, mais de 100 delegados já “deixaram o barco”.
Confira:
Gazeta: Doutor, qual é a situação dos delegados no estado de Minas Gerais atualmente?
Juliano: A carreira de Delegado em Minas Gerais, no que se refere aos salários, é a mais desestimulante possível. Pra se ter uma idéia, brigamos pau a pau com São Paulo e o Espírito Santo para saber quem remunera pior a categoria. A diferença de um delegado de Minas para um do rio de janeiro, por exemplo, passa dos R$ 10 mil. Ou seja, o que um Promotor ou um Juiz paga de imposto de renda, é o salário de um delegado hoje por aqui.
Lógico que a diferença entre os vencimentos de um Promotor ou de um magistrado e o nosso é até normal, mas o que é absurdo é a discrepância histórica que existe entre os salários de um delegado com as das demais carreiras jurídicas do estado. São carreiras cruciais para o bom andamento da sociedade, todas elas, pois tem bases não só jurídicas como também entram na esfera administrativa. Portanto, são fundamentais. Porém, essa diferença está desestimulando os delegados e incentivando-os a fazer novos concursos, para outras áreas, gerando uma grande evasão.
Citando como comprovação, no último concurso foram nomeados 420 delegados, dentre os quais eu. Destes, 100 já “abandonaram o barco”. Cerca de 40 estão desempregados, apenas estudando para outros certames, e o restante está dividido em delegados em outros estados, promotores, juízes, agentes da Receita Federal, Policia Federal e até investigadores em outras unidades da federação, onde se paga bem mais que aqui ou se oferece o mesmo salário que nós recebemos, mas com responsabilidade menor que a do nosso cargo.
O que acontece é que o Estado, desvalorizando a carreira de delegado como está, acaba “queimando” dinheiro. É um concurso caro, com um ano de preparação. É muito tempo de prova, são várias fases, tem Academia com custo elevado, mas na verdade se prepara o delegado para que ele exerça outra carreira. Isso porque ele entra na função, não vê perspectiva, e prefere procurar outras áreas, bem melhor remuneradas e valorizadas. Isso é compreensível.
Gazeta: E as paralisações foram feitas com que objetivo, além de corrigir isto?
Juliano: A questão é que houve um aumento dos salários dos Defensores Públicos. Em média, passaram de pouco mais de R$ 8 mil para acima de R$ 16 mil, o que é mais que justo. Só que não há motivo para um delegado de polícia ganhar menos que um defensor. Não queremos menos, nem mais. Tem que ser paritário. São carreiras jurídicas vinculadas ao Poder Executivo. Esse é o pleito de nosso movimento. Além disso, queremos, claro, melhorias nas estruturas, para a Policia Civil como um todo, porque as demais carreiras estão totalmente desestimuladas. Não há uma política de incentivo. Estou falando de investigadores, escrivães… Se um delegado já ganha pouco, imagine um destes servidores? Quando falo em “ganhar pouco”, devo ser claro: Tratam-se de funções de grande responsabilidade, e alto risco, tanto que em cerca de um ano tivemos dois policiais civis baleados na nossa região, e um deles morreu. Portanto, são carreiras que merecem ser melhor organizadas e mais valorizadas. O pleito é esse: Melhorar para não abandonar o barco.
Gazeta: O movimento tem tido o resultado que se espera junto ao Governo? Há apoio?
Juliano: Bem, primeiro o que importa é conscientizar a população quanto à importância do papel de delegado. Felizmente, as ações tem sido bem recebidas, tanto por parte da população como das autoridades. Quanto ao governo, parece que tem surgido alguns resultados, pois ele nos tem chamado para um diálogo, e isso já é um começo. Claro que à medida que as reivindicações não sejam atendidas, a tendência é recrudescer o movimento, mas não acredito em paralisação total. O que pode ocorrer, de fato, é o delegado parar de ser um “faz-tudo”, um quebra-galho. Mesmo porque hoje as delegacias estão sendo mantidas praticamente às custas do município, e o delegado assume um ônus gigantesco. Uma ação que pode ser levada adiante é a “Operação Legalidade”.
Gazeta: E o que vem a ser isso?
Juliano: Vou citar um exemplo: As orientações da Corregedoria são de que todos os delegados acompanhem as oitivas. O escrivão deveria apenas registrar. Mas, como todos sabem, não é assim que funciona, principalmente porque a grande quantidade de casos não permite. Para atender a socieade, precisamos até infringir algumas regras. No entanto, caso seja necessário realizar novos protestos, então começaremos a ouvir e a exigir que todas as oitivas sejam feitas na nossa presença. Outro caso é o que envolve funcionários cedidos pela Prefeitura. Aqui, por exemplo, temos 10 funcionários do estado e oito nestas condições. Para agilização de alguns trabalhos, repassamos para estes servidores tarefas que não deveriam ser feitas por eles. É melhor fazer assim que deixar a sociedade ao “Deus dará”. No entanto, estas pessoas são competentes, são esforçadas, mas não são preparadas para isso. Com a Operação Legalidade, tarefas de policia ficam por conta apenas da policia, e os servidores em questão executarão outras tarefas, na área administrativa.
Gazeta: Mas e o que acontece por conta destas ações?
Juliano: O trabalho praticamente pára. Se os delegados resolverem participar de todas as oitivas, pode apostar que não saem mais que dez delas por dia. De certa forma, trava a delegacia. O governo está acostumado com delegados que “se viram por cima do pescoço”, e fazem o possível e o impossível para contornar determinadas situações. Em contrapartida, não dá o menor valor a eles. Pelo contrário, o estado tem mostrado um imenso descaso com a Policia Investigativa. Não sei porque, afinal, se a Policia Militar tem a sua função preventiva, depois que o crime acontece quem tem a obrigação de investigar e prender é a Policia Judiciária, e em muitos casos isso não acontece por falta de estrutura mínima. O prédio da delegacia de Machado mesmo é inteiro do município. O estado não dá um real sequer.
Com o movimento, os delegados buscam, sim, uma melhoria salarial, mas também melhores condições de trabalho, mais servidores, melhores salários para estes servidores, já que também há uma diferença salarial entre escrivães, investigadores e peritos que não é justificável. Então, o que queremos é apenas Justiça e Valorização, nada mais do que isso.

quarta-feira, 23 de abril de 2014

DELEGADOS DE MINAS INICIAM MOVIMENTO DE GREVE

Os delegados da Polícia Civil iniciam hoje um movimento de greve da categoria, aprovado durante assembleia geral extraordinária realizada no último dia 3 (quinta-feira). De acordo com o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de Minas Gerais (Sindepominas), a paralisação deve ser gradativa e está prevista para durar três semanas. Na primeira, os delegados cruzarão os braços por quatro horas, na segunda, por oito horas e na terceira, por 12.
A greve tem o objetivo de forçar o governo a abrir pauta de negociações com a categoria. Durante o protesto, serão realizadas ações para informar a população sobre a importância dos delegados de polícia na sociedade.
A sequência do cronograma é a seguinte:
- Nesta quarta-feira (23), paralisação das 14h00 às 18h00.
- Na quarta-feira da próxima semana (30), os profissionais cruzam os braços das 10h00 às 18h00.
- Na quarta-feira seguinte (7), a parada começa às 08h00 e se encerra às 20h00. Neste dia, haverá uma reunião, a partir das 14h, na sede do SINDEPOMINAS, para avaliação e planejamento das próximas estratégias.
Durante as paralisações, o delegado permanecerá no seu posto, mas não realizarão atendimento, despacho, emissão de documentos, oitivas de pessoas ou qualquer outra atividade de sua exclusiva competência. Haverá também oportunidades para conversas com os cidadãos, explicando as razões das paralisações e a importância do trabalho da categoria junto á população, além de se questionar porque o estado oferece o pior salário do país a estes profissionais (atualmente, R$ 7.970). A reivindicação principal é que os vencimentos sigam os mesmos parâmetros do de Defensor Público em Minas Gerais, categoria que tem aumento aprovado para receber já a partir de junho deste ano, com o menor salário a R$ 16.022,94 (defensor público de classe inicial) e o maior sendo de R$ 22.146,50 (cargo de defensor público-geral).

Regionais

Todas as regiões estão convocadas a participar do movimento pelo sindicato. Num primeiro contato com a Delegacia Regional de Alfenas, no entanto, ainda não tivemos confirmação de como será ou se haverá adesão neste primeiro dia, mas assim que obtivermos este dado, repassaremos em nossas páginas.

terça-feira, 23 de julho de 2013

SÓ UM MÉDICO POÇO-FUNDENSE ADERE A PROTESTO NACIONAL

Como manda a regra da apuração jornalística, nossa reportagem foi conferir de perto a veracidade das informações repassadas por moradores, sobre à adesão de médicos poço-fundenses à greve promovida pela Federação Nacional dos Médicos nesta terça-feira (23) em alguns estados do Brasil, e acabou descobrindo que apenas um profissional está, de fato, participando do movimento.
Primeiro procuramos o Hospital de Gimirim, onde a Diretora Daniela Assis informou que, de fato, o Dr. Aloísio, plantonista desta terça-feira, resolveu aderir ao protesto, e por isso estava dando prioridade apenas aos casos mais graves, de urgência e emergência. Casos mais simples (identificados pelo protocolo de Manchester nas cores verde e azul, por exemplo), não estão sendo atendidos, mesmo diante de questionamentos feitos pela própria diretoria do hospital ao profissional em questão. A diretora explicou ainda que trata-se de uma decisão pessoal do médico, isentando a instituição de qualquer responsabilidade. Segundo ela, a triagem continua sendo feita normalmente, como manda a regra, mas é dele a decisão de atender ou não aos pacientes. Ainda assim, a lista de consultas têm sido alta durante todo o dia.
Investigamos também a notícia de que no Posto de Saúde e nos PSF´s estaria havendo deficiência no atendimento, por conta da paralisação. A informação não foi confirmada. Médicos que não atenderam hoje nestes locais na verdade estão de férias ou em viagem, mas os outros estariam trabalhando normalmente. No PSF São Lucas, o Dr. Wânius está de férias. No São José, era dia de visita domiciliar, feita pelo Dr. Cristiano. No Santa Rita, o Dr. Ricardo atendia normalmente, bem como no São Francisco, sob responsabilidade da Dra. Mayra. No Centro de Saúde, o atendimento também ocorria sem percalços.

Mesmo com a decisão do médico Dr. Aloísio, movimento no Pronto Atendimento foi alto durante esta terça-feira

MÉDICOS PARADOS NA REGIÃO

Atenção! Se você precisa de atendimento médico hoje, só se o seu caso for mesmo de urgência ou emergência. Médicos de pelo menos dez estados aderiram a uma paralisação nesta terça-feira (23), em protesto contra algumas ações do governo, mas mais especificamente contra o Programa "Mais Médicos", que pretende levar profissionais para o interior do país. Segundo a Federação Nacional dos Médicos, o ato só ocorre hoje, mas pode se repetir nos dias 30 e 31.
Várias cidades da região aderiram ao movimento, inclusive Poço Fundo e Machado, e alguns pacientes já estão revoltados por procurarem atendimento e serem mandados para casa. Alguns casos até poderiam ser atendidos no Posto de Saúde, mas segundo relatos de moradores, ligações comprovam que não há médicos trabalhando.
Estamos acompanhando o caso e você terá detalhes em nossas próximas edições.

quinta-feira, 11 de abril de 2013

SERVIDORES DA 1ª INSTÂNCIA EM GREVE

Funcionários de várias comarcas do sul de Minas, dentre elas Poço Fundo e Machado, estão com os braços cruzados por conta da greve dos servidores dos Tribunais de 1ª Instância. A paralisação foi iniciada no dia 22 de março, mas ganhou mais adeptos depois do dia 3 de abril (quarta-feira), quando uma liminar do TJMG, que declarava a paralisação ilegal, foi suspensa pelo Ministro  Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF). Alguns fóruns só passaram a participar do movimento a partir da última segunda-feira (8).
Os servidores pedem a implementação Reajuste Escalonado, no máximo a partir de julho de 2013, com vistas a melhorar a remuneração dos servidores, notadamente os posicionados nas classes iniciais das carreiras. Segundo o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o custo estimado dessa proposta é de cerca de R$ 13,5 milhões por mês, o que resultaria num impacto de R$ 99,5 milhões neste exercício (2013), se implantado a partir do mês indicado.
Outras reivindicações são o Auxílio-Alimentação, Data-base, pagamento imediato dos efeitos remuneratórios de Promoções Verticais, pagamento de passivos, nomeação dos candidatos aprovados em concurso público, gratificação especial de chefia e fim de limite de vagas para promoções na 1ª instância, além de abertura da carreira de Oficial de Apoio.
O movimento prossegue por tempo indeterminado, e assembléias estão sendo realizadas periodicamente para tratar da continuidade e repassar os resultados das conversas com o TJMG. A última aconteceu na quarta-feira (10). Sem que um acordo fosse firmado, a greve foi mantida.