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terça-feira, 3 de novembro de 2015

EXUMAÇÃO DE MENINA MORTA POR SUPOSTO ERRO MÉDICO É REALIZADA EM MACHADO






Foi realizada na manhã desta terça-feira (3), em Machado, a exumação do cadáver da menina Emanuelle Félix, que faleceu no último dia 8 de outubro por causa ainda indeterminada. A pequena passou por três médicos em Machado, e em dois atendimentos recebeu o diagnóstico de virose, mas em apenas um dos casos uma medicação chegou a ser receitada. No terceiro atendimento, particular, o caso já estava tão grave que ela foi encaminhada à Santa Casa, mas morreu antes de ser socorrida. Os trabalhos desta manhã, feito por um perito da Policia Civil acompanhado por uma equipe chefiada pelo delegado Juliano Lago e pelo pai da criança, são parte da investigação aberta para apurar o que provocou o óbito e também a possibilidade de erro nos procedimentos dos profissionais que atenderam a garotinha. O grupo JPF continua acompanhando o caso.
Exumação 1

sexta-feira, 21 de agosto de 2015

MP ENTRA COM AÇÃO PARA ANULAR CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONCURSOS





O concurso público para provimento de diversos cargos da Prefeitura de Poço Fundo, que já estava suspenso por conta de irregularidades apuradas antes e durante o dia de aplicação das provas, se tornou alvo de mais uma ação do Ministério Público. O Promotor Carlos Dozza pede agora que o Poder Executivo anule os atos que culminaram na contratação da Sociedade de Desenvolvimento do Vale dos Bandeirantes, apontando vícios no processo licitatório e ainda apresentando vários documentos que comprovariam a inidoneidade da referida empresa.
Detalhes em nossa edição de amanhã do JPF.


terça-feira, 23 de setembro de 2014

IPTU: OAB PEDE QUE MINISTÉRIO PÚBLICO ENTRE NO CASO

A subseção poço-fundense da Ordem dos Advogados do Brasil enviou ao Ministério Público, no início desta semana, um pedido de abertura de procedimentos para apuração de possiveis ilegalidades quanto à cobrança do IPTU (Imposto Predial e Territoral Urbano) deste ano no município.
A solicitação foi feita após muitas reclamações de moradores, que não se conformam com os aumentos de 100 até quase 700% em seus boletos em relação aos valores cobrados em 2013.
Na última edição do JPF, mostramos a insatisfação de alguns proprietários de imóveis e também as tentativas de explicações feitas pela empresa Gestec, que assessorou o setor tributário da Prefeitura nos trabalhos de reformulação dos cálculos, para justificar as novas taxas. Apesar de haver informações de que várias residências tiveram o imposto reduzido, muita gente questiona o fato de ter sido taxada com base em valores definidos pelo mercado, gerando grandes disparidades entre casas com o mesmo tamanho e qualidade, mas localizadas em pontos diferentes da cidade. Além disso, a subida brusca dos valores também assustou, pegando muita gente de surpresa e sem os devidos recursos para cumprir com esta obrigação.
O Ministério Público já recebeu o ofício com a solicitação. Estamos acompanhando este caso e em breve repassaremos detalhes quanto ao andamento das apurações e (se houver) sobre possíveis providências.
Vereadores e moradores também haviam dito à nossa reportagem que buscariam contestar legalmente a nova cobrança, mas até o momento, pelo que se sabe, ninguém procurou a Justiça para fazê-lo.
Veja abaixo cópia do ofício enviado ao MP, fornecido pela OAB à nossa equipe (para ver em tamanho original, clique na imagem).

Abaixo Assinado

No fim da tarde desta terça-feira (23), o morador Marcelo Ferreira entrou em contato com nossa reportagem para informar que um abaixo assinado questionado a nova modalidade de cobrança do imposto está em andamento na cidade. Segundo ele, "vários moradores procuraram o MP para reclamar sobre o reajuste do IPTU sim" Todos foram informados pelos oficiais da Promotoria que seria feita uma solicitação à Prefeitura de Poço Fundo, para que todas as documentações pertinentes ao caso fossem enviadas ao órgão, para depois ser emitido um parecer.
Ainda segundo Marcelo, para agilizar esse pedido o Vereador Sargento Santana, disponibilizou as leis complementares, o decreto e a ata de sessão da Câmara em que foram aprovados os aumentos, e tudo já foi encaminhamos para o Promotor.
Está circulando na cidade um abaixo assinado contra esse aumento e contra a avaliação feita pela Empresa Gestec. As vias desse abaixo assinado podem ser encontradas com o Edésio Vasconcelos de Oliveira, o Sargento Santana, o Décio do Cartório, a Miriam Abrahão, na Panificadora Gimirim, e com o próprio Marcelo, que estará passando para recolher a assinatura de quem solicitar. Além disso, deverá ser escolhido um ponto na avenida José Evilásio para uma coleta mais abrangente.
O modelo do documento também está publicado abaixo.




quarta-feira, 17 de setembro de 2014

PREFEITURA MANIFESTA-SE SOBRE SUSPENSÃO DE CONCURSO

A Prefeitura de Poço Fundo publicou, em seu site oficial, uma nota de esclarecimentos à população, falando sobre a suspensão, por determinação da Justiça, dos efeitos do Concurso Público realizado para provimento de cargos municipais. No texto, há concordância com a devida apuração dos fatos.
O Poder Executivo, primeiro, se isenta de qualquer erro cometido. Na nota, afirma-se que os trâmites para contratação da responsável pela execução dos trabalhos correram dentro do que manda a Lei, e lembra que uma denúncia quanto à idoneidade da empresa foi arquivada. No entanto, cita também que ficaram sabendo por meio "da imprensa e de terceiros" que algumas irregularidades ocorreram no dia das avaliações, bem como sobre a publicação falha de dois editais dos locais de provas, e por isso desde então acompanha as apurações do Ministério Público, concordando com a suspensão e prometendo colaborar com as investigações até que tudo esteja devidamente esclarecido.
Detalhes na matéria completa sobre o caso, em nossa próxima edição do JPF.

sexta-feira, 15 de agosto de 2014

CONCURSO DA PREFEITURA: MINISTÉRIO PÚBLICO ARQUIVA DENÚNCIA E PROVAS SÃO MANTIDAS

Após explicações enviadas pelo Poder Executivo e análise dos documentos relativos à contratação da Noroeste Concursos, o Ministério Público decidiu arquivar a Noticia de Fato MPMG - 0517.14.000037-6, que trata do pedido de providências feito por um vereador da Oposição, com solicitação, dentre outras ações, do cancelamento das provas do Concurso Público para provimento de cargos da Prefeitura de Poço Fundo. Com a decisão da Promotoria, a data para realização do certame, dia 17/08 (domingo), está mantida e as avaliações serão feitas normalmente.
Na "Promoção de Arquivamento" encaminhada à Prefeitura e ao Jornal de Poço Fundo, a Promotoria discorda, com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal e do Tribunal de Contas da União, do argumento dado pela Assessoria Jurídica do município de que uma condenação com base no artigo 87, III da Lei de Licitações em outro órgão, cidade ou estado não impeça a contratação da empresa afetada em local diverso, mas concorda com o fato de que o contrato feito com Poço Fundo ocorreu antes da sanção sofrida pela Noroeste, e isso permite a sua manutenção.
O promotor cooperador Carlos Alberto Alves Dozza, que cuidou do caso, no entanto, lembra ainda que, embora não tenham sido constatadas irregularidades no procedimento de licitação, a Administração Municipal  pode deflagrar processo administrativo para apurar eventuais problemas, desde que respeitados os princípios da legalidade, do contraditório e ampla defesa, e se algo for detectado nada impede que sanções sejam aplicadas.
Confira abaixo o documento com a decisão do Ministério Público.







terça-feira, 19 de março de 2013

SUSPEITO DE TRÁFICO NO MÃE RAINHA TEM PRISÃO DECRETADA

O Tribunal da Comarca de Poço Fundo expediu mandado de prisão contra Neemias de Paula (20 anos). A informação foi confirmada por nossa reportagem na tarde desta terça-feira (19), na sede do Ministério Público de Poço Fundo. O rapaz, suspeito de tráfico de drogas, é agora considerado foragido.
Neemias foi um dos alvos da operação conjunta do Ministério Público e da Policia Militar na última quinta-feira (14). Na casa dele, no bairro Mãe Rainha, foram encontradas mais de 185 pedras de crack e buchas de maconha, além de celulares e anotações do negócio criminoso. O jovem conseguiu escapar do flagrante, mas, como havia prometido o Promotor César de Lima, o Ministério Público pediu a sua prisão e foi atendido.
Quem tiver qualquer informação sobre o paradeiro do suspeito, pode ligar para o 181 (disque-denúncia), o 190 (Policia Militar), (35) 3283-1236 (Delegacia de Poço Fundo) ou (35) 3283-1428 (Promotoria de Justiça de Poço Fundo).

Em tempo: Na publicação de matérias sobre a operação realizada na última quinta-feira, erroneamente informamos que a idade do suspeito seria 32 anos. Fica a correção aqui aos leitores do JPF e da Gazeta Machadense