Demorou, mas chegou: Marcelo Fernandes Lima, foragido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) pelos crimes cometidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, foi preso nesta quinta-feira (20), em São Lourenço, no Sul de Minas Gerais. Entre as acusações direcionadas a ele, está o furto de uma réplica da Constituição Federal de 1988 durante a invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília.
A prisão foi cumprida pela Polícia Federal, com apoio da Polícia Militar, e ocorreu após o recebimento do mandado expedido pelo STF.
De acordo com a Polícia Federal, o réu foi condenado a 17 anos de prisão pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e associação criminosa armada.
Além da pena de reclusão e detenção, o condenado deverá pagar, de forma solidária com os demais envolvidos, R$ 30 milhões em indenização por danos morais coletivos.
Segundo a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais (Sejusp-MG), Marcelo Fernandes Lima deu entrada no Presídio de São Lourenço ainda na quinta-feira, onde permaneceu à disposição da Justiça.
Ataques ao STF
No dia das invasões às Sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023, o homem levou a Constituição e exibiu a outros manifestantes. Depois, diante de toda a reação dos Poderes aos atos golpistas, entregou o exemplar na Delegacia da Polícia Federal em Varginha (MG). Ele foi liberado após prestar depoimento.
Segundo informações da Polícia Federal, o bolsonarista, que tinha um mandado de prisão preventiva em aberto expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), se apresentou com um advogado à época. O pedido de prisão foi emitido após a entrega da réplica da Constituição. Os agentes já feito buscas por ele em sua residência, mas o designer não havia sido encontrado.
Marcelo Fernandes Lima foi levado para uma penitenciária da região e ficou à disposição do STF.
"Para proteger o objeto"
O designer Marcelo Fernandes Lima, de 50 anos, que é de São Lourenço e possui uma empresa com sede em Campinas (SP), é o homem que aparece em fotos com a réplica naa mãos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, no dia dos ataques de 8 de janeiro.
No depoimento feito quando entregou a réplica à PF, ele disse que pegou a Constituição “para que não fosse destruída” durante os ataques.
Ele afirmou que passou próximo aos prédios do Congresso e do Palácio do Planalto e não entrou no local. Mas que ao chegar ao STF, viu que várias coisas e vidros já tinham sido quebrados e viu três pessoas saindo do local com um livro grande nas mãos.
"Eles gritavam: 'Vamos rasgar, vamos rasgar'. Que o declarante percebeu que se tratava de um exemplar da Constituição Federal e, como nunca teve qualquer intenção de depredar coisa nenhuma, achou aquilo um absurdo e tomou o livro das mãos daquelas pessoas, para que não fosse destruído", cita o depoimento.
Marcelo também disse para a polícia que como não sabia o que fazer com o livro naquele momento de tumulto, levou o mesmo consigo, pois certamente seria destruído por radicais que ali estavam.
O designer também disse, no depoimento, que pensou em devolver o livro para algum policial no local, mas a situação estava tão caótica que não soube o que fazer no momento e decidiu levar o livro para entregar para alguma autoridade posteriormente.
O designer também disse acreditar que "as portas de trás do STF estavam abertas quando chegaram, pois entrou no prédio sem ver uma porta sequer quebrada ou arrombada".
No dia em que a réplica foi entregue, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, confirmou nas redes sociais que ela havia sido recuperada.
"A Constituição que os terroristas roubaram no STF foi apreendida e recuperada. Viva a Constituição! Ela venceu e sempre vencerá", escreveu o Ministro.