É muito comum: O político que se acostuma a se impor no grito contra mulheres, ou as trata como objetos, quando se vê na possibilidade de uma punição justamente naquilo que ele tem como arma, o cargo, não se dispõe a se defender e contestar acusações de suas vítimas e prefere se esquivar. Comprovação desta verdade é o caso do vereador Odair Braz de Azevedo (PL), de Nova Resende (MG), que renunciou ao seu mandato na última quinta-feira (4) após ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) por quebra de decoro. Só que ele também é investigado pelo Ministério Público em acusações de assédio sexual.
Segundo o MP, pelo menos seis vítimas fizeram denúncias de assédio sexual contra o vereador. A apuração ainda está na coleta de depoimentos e análise de documentos, e muita gente ainda deve ser ouvida ao longo da investigação.
A questão do assédio surgiu justamente por conta de uma CPI instaurada para investigar agressões verbais, supostamente feitas por Odair, contra servidoras da prefeitura. O vereador, que também é motorista da administração municipal, teria entrado em atrito com elas em razão de questões relacionadas aos provimentos que recebe ou deveria receber. A secretária de Saúde e outras duas servidoras afirmaram ter sido alvo dos ataques. Então, durante os depoimentos, uma testemunha acrescentou a bomba: uma denúncia de abuso sexual. Outras mulheres tomaram coragem e também relataram terem sido vítimas do mesmo crime.
A renúncia livra o vereador da punição política. A Câmara vai publicar decreto oficializando a saída do parlamentar, o suplente será convocado e a CPI deve ser encerrada.
Segundo o Presidente da Casa Legislativa, a comissão já havia votado pela cassação do vereador, mas a renúncia interrompeu o processo. Questionado se a decisão de deixar o cargo pode ter sido uma estratégia para evitar a inelegibilidade, o Presidente afirmou que essa análise cabe à Justiça Eleitoral.
Em nota, Odair Braz negou todas as acusações, afirmou que é vítima de perseguição política e que a decisão de renunciar foi tomada junto à família.
O Presidente da Câmara foi inquirido se a renúncia do vereador teria sido uma forma de tentar escapar da inelegibilidade, e respondeu que essa questão agora estaria nas mãos da Justiça Eleitoral. Vale lembrar, no entanto, que segundo especialistas na legislação relacionada, renunciar durante uma CPI e com a votação de cassação marcada é a pior estratégia possível para tentar evitar a inelegibilidade. Essa ação é vista como uma confissão indireta de culpa e uma tentativa clara de burla à lei. A Justiça Eleitoral irá, muito provavelmente, interpretar a renúncia como uma manobra de má-fé e prosseguir com o processo para tornar o agora ex-vereador inelegível, com base nos fatos já apurados.
A penalidade seguirá o político, pois a inelegibilidade é uma sanção pessoal, não um atributo do cargo.
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