APROVADA LEI QUE BENEFICIA ARTESÃOS DO MEIO RURAL
Grupo MOBI e produtoras da Coopfam foram a inspiração para a elaboração do projeto, de autoria do deputado Ulysses Gomes (foto) Uma boa notícia para quem vive no meio rural e também atua no trabalho com artesanato. Foi aprovado, na Assembléia Legislativa de Minas Gerais, o Projeto de Lei 5443/18, que altera a legislação tributária de Minas Gerais para beneficiar o pequeno agricultor rural que também faz artesanato com os subprodutos do que planta. Até então, a atividade de comércio de artesanato não podia ser incluída no Cadastro de Produtor Rural da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais, o que impedia o artesão de emitir nota fiscal de seus produtos e dificultava a comercialização. No entanto, o deputado Ulysses Gomes, autor da nova lei, pontua que as alterações aprovadas irão facilitar a vida dos que atuam nesta área e seja ligado à agricultura familiar, pois agora todos podem comercializar seus produtos sem abrir mão de aposentadoria. “Às vezes, uma mera burocracia