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CARTÓRIO SE RECUSA A REGISTRAR CRIANÇA COM NOME DE ORIGEM AFRICANA

Uma história divulgada pelo G1, da rede Globo, mostra a dificuldade em se valorizar as origens, principalmente se elas são africanas. Um casal de Belo Horizonte luta para registrar a filha recém-nascida, que nasceu no dia 22 de setembro e ainda está sem certidão de nascimento. Tudo porque o nome Tumi MBoup, escolhido pelos pais, não foi aceito pelo cartório.

Segundo o G1, para a mãe da criança, a historiadora Kelly Cristina da Silva, e o pai, o sociólogo Fábio Rodrigo Vicente Tavares, a escolha do nome é um ato político de reafricanização e resistência à colonização.

De acordo com Fábio, a tentativa de registro foi feita dois dias depois do nascimento da criança, no Hospital Sofia Feldman, que possui uma extensão do Cartório de Venda Nova, em BH. No local, o nome foi recusado sob a alegação de que Mboup seria um sobrenome, e não um segundo nome composto.

Após a negativa, Fábio seguiu a orientação da atendente e procurou outro cartório, no Terceiro Subdistrito, no Centro da capital mineira. Ele entrou com uma solicitação judicial para autorização do registro e aguarda resposta até o dia 2 de outubro.

O G1 afirma, em sua reportagem, que entrou em contato com o Tribunal de Justiça de Minas Gerais, mas ainda não havia obtido resposta.

Esta situação, sem dúvidas, gera constrangimento e prejuízos burocráticos para a família. “A gente precisa da certidão para acessar serviços básicos. Sem ela, não conseguimos licença paternidade, licença maternidade, nem atendimento no posto de saúde”, disse.

Porque a escolha e qual é o significado do nome?

Para Fábio, o nome escolhido por ele e pela companheira carrega significados profundos ligados à ancestralidade africana e à resistência contra a colonização.

O casal vive no Brasil, mas considera o nome uma forma de preservar a origem e a identidade da criança desde o nascimento.

“O processo de colonização começa tirando o nome da pessoa, para que ela perca sua origem e identidade. Então, dar um nome africano é o primeiro passo para reafricanizar”, afirma o pai.

Tumi, nome escolhido pela mãe, representa lealdade. Mboup, proposto pelo pai, é um sobrenome comum no Senegal. De acordo com ele, é uma homenagem ao intelectual senegalês Cheikh Anta Diop, autor de A Unidade Cultural África Negra.

Sociólogo, Fábio reforça que Mboup, sobrenome comum entre falantes do idioma africano wolof, é usado em mais de 30 países. Para o casal, o nome é também uma forma de "localização mental".

"Queremos que, ao olhar para nós, Tumi Mboup saiba que nossa origem é África. E não falo de uma questão meramente afetiva. O nome é uma questão política, tanto para mim quanto para Kelly, que é uma historiadora e que que estuda as questões raciais. Então, não tem como a gente, nesta altura do campeonato, aceitar o processo colonizador. Aí não dá", desabafou.

N.R.: Nem é preciso procurar muito para identificar nomes dados a crianças brasileiras que na verdade são sobrenomes, mas de origem norte-americana, inglesa ou de países europeus. Quer exemplos? Temos os com a terminação "son", como Edson, Nelson, Anderson, Emerson. Há também os garotos que homenageiam o presidente John Kenedy  mas apenas com o sobrenome virando nome (Kenedy Henrique, Kenedy José, etc...) e ainda os vários Roosevelt que existem por aí. Isso deveria significar o quanto a beleza da diversidade brasileira ainda se mantém, mas pelo visto, para algumas "autoridades" (brancas em geral), essa característica não serve para nomes (ou sobrenomes) de origem africana. Cremos que este casal, com este argumento, conseguirá seu intento e fortalecerá ainda mais a heterogeneidade que nos faz tão bonitos.

Este não é o primeiro caso em que pais tentam dar aos seus filhos nomes africanos e simplesmente são barrados. Em 2024, em Belo Horizonte, um casal queria registrar seu filho com o nome "Piiê", o mesmo do primeiro faraó negro do Egito. Tiveram que entrar na justiça, e uma juíza negou o pedido afirmando que o menino sofreria bullying por ter um nome parecido com um passo de ballet: "plié" (por aí se vê a ignorância). Após muita luta e uma reação pública negativa, a justiça voltou atrás e o pequenino foi finalmente registrado com esta poderosa referência.

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