Minas Gerais subiu uma posição no ranking dos estados com mais registros de injúria racial no último ano. As ocorrências de discriminação por raça, cor, etnia, religião ou origem mais que dobraram, fazendo o estado ultrapassar o Maranhão e se tornar o terceiro com mais registros no Brasil. Os dados são do 19º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira (24/7).
O estudo levantou que as forças de segurança em Minas Gerais notificaram 1.835 casos de injúria racial em 2024 — contra 727 registros no ano anterior. Ou seja, a discriminação que foi denunciada no estado saltou 152%. Em 2024, a média foi de cinco queixas diárias por episódios de preconceito relacionados à cor. Em 2023, essa média era de duas por dia.
No cenário nacional, Minas está atrás apenas de Santa Catarina (com 2.047 registros) e São Paulo (7.153) em números absolutos. No entanto, o crescimento nesses estados foi menor: 55% e 81%, respectivamente. O Maranhão, que caiu para a quarta posição no ranking de denúncias por discriminação por raça, registrou 856 casos (alta de 15%).
No total, o Brasil registrou 18.200 ocorrências de injúria racial no ano passado, o que representa um aumento de 41% em relação a 2023.
Segundo especialistas do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, a notificação de crimes como injúria racial é o primeiro passo para que a violência seja assumida e enfrentada. "Se a violência não é reconhecida – ou seja, se os dados não a expressam – ela não pode ser nomeada. Se não pode ser nomeada, tampouco pode ser enfrentada. E é só o alcance da esfera pública que possibilita a formatação de políticas específicas", diz trecho do documento.
Por outro lado, registros de racismo diminuíram em Minas
Em 2023, o crime de injúria racial foi equiparado ao racismo no Código Penal, tornando-se inafiançável, imprescritível e com pena de reclusão de 2 a 5 anos. Antes, a pena era de 1 a 3 anos.
Assim, os crimes individuais contra pessoas, e não contra coletividades, passaram a ser enquadrados como injúria racial, com a mesma gravidade do racismo.
Conforme o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, Minas Gerais registrou uma redução nos casos enquadrados como racismo. Em 2024, foram 212 casos, contra 381 no ano anterior, uma queda de 45%. Já no Brasil, os registros aumentaram: foram 18.923 em 2024, contra 14.919 em 2023, representando alta de 26%.
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