Uma ação do Ministério Público em Baependi divide opiniões tanto entre os agentes políticos do município como da população. A Promotoria recomendou que a Prefeitura faça uma escolha: que exonere o secretário municipal de Saúde, Luiz Felipe Guedes Pereira Moreira, ou a coordenadora de PSF, Inaê Nogueira do Nascimento, por entender que há prática de nepotismo.
A razão para o pedido é os dois teriam um relacionamento afetivo e ocupam cargos na mesma pasta. Isso, para o MP, configura situação de hierarquia, ou seja, um dos membros do casal, o secretário, teria como servidora em cargo de confiança a sua companheira.
Outro fator apontado é que, segundo o órgão, não foi demonstrada a capacitação técnica de Luiz Felipe para exercer a função de secretário. Ele é médico veterinário e, nas redes sociais, afirma estudar gestão pública.
A prefeitura tem até o dia 28 de agosto para informar se vai acatar a recomendação. Caso contrário, o MP informou que poderá entrar com ações judiciais, já que considera que a permanência dos dois nos cargos representa violação da lei.
Para alguns agentes públicos, em especial os que fazem oposição ao atual governo municipal, a intervenção do Ministério Público é válida e seria uma forma de trazer a legalidade para a pauta das contratações no setor de saúde. Porém, para outros, os argumentos podem ser contestados. Primeiro, porque não se falou sobre a capacitação da coordenadora, apenas o fato dela ser companheira do secretário. E, segundo, porque questionar a qualificação do secretário não tem nenhum sentido, pois para um cargo como esse exige-se competência, e não formação técnica, e foi exatamente essa a defesa feita pela Prefeitura quanto ao caso de Luiz Felipe. Em muitas cidades do Sul de Minas, profissionais de saúde ocuparam esse cargo importante sem conseguir grandes feitos, e já teve caso em que um simples agricultor, comerciante ou profissional liberal assumiu a pasta e mostrou grande capacidade de gestão e de promoção da qualidade no atendimento à população.
De qualquer forma, em nota, o Poder Executivo afirmou que vai analisar caso a caso as nomeações questionadas, mantendo apenas as que atenderem aos critérios legais.
Quanto aos atingidos pela polêmica, Luiz Felipe afirmou ter capacidade técnica para ocupar a função e está à disposição para prestar esclarecimentos. Inaê Nogueira, por sua vez, apenas reafirma a nota divulgada pelo município.
Aguardamos as cenas dos próximos capítulos.
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