Um homem condenado por estupro e atentado violento ao pudor teve a pena aumentada em quase 40 anos, em razão de crimes que aconteceram de forma contínua, entre 2004 e 2009, contra as duas filhas dele e uma terceira criança que estava sob sua responsabilidade, no município de Engenheiro Caldas (MG).
Inicialmente, a pena havia sido fixada em 58 anos, três meses e 26 dias de prisão. No entanto, após um recurso do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Justiça aumentou a pena para 97 anos, dois meses e 18 dias, em regime fechado.
Segundo a Promotoria de Justiça de Tarumirim, houve um erro na primeira sentença ao calcular a pena-base dos crimes de atentado violento ao pudor. Ao julgar o recurso, a Justiça reconheceu o problema e fez a correção, elevando o tempo total de reclusão.
A decisão também manteve a condenação do réu ao pagamento de R$ 50 mil de indenização por danos morais a cada uma das três vítimas, totalizando R$ 150 mil.
O detalhe é que o homem já estava preso desde abril de 2024, por outro caso. Ele foi condenado a 31 anos e nove meses de prisão por estuprar outras duas crianças, de três e oito anos, em março do mesmo ano. Com a soma das duas penas, ele agora terá que cumprir mais de 128 anos de prisão.
“Essas condenações representam uma resposta importante da Justiça no combate à violência sexual contra crianças e adolescentes e contra a impunidade”, afirmou o promotor de Justiça Jonas Júnio Linhares Costa Monteiro.
Com informações do MPMG
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