A Prefeitura de Paraguaçu (MG) decidiu retirar da Câmara Municipal o projeto de lei que previa a municipalização de duas escolas estaduais: a Escola Estadual Pedro Leite e a Escola Estadual Alfredo Galdino.
A proposta, enviada ao Legislativo em regime de urgência no dia 13 de junho, gerou polêmica entre professores, alunos e servidores da rede estadual, que temiam prejuízos à educação pública e instabilidade na carreira dos profissionais.
A municipalização previa que o município assumisse a gestão dos anos finais do ensino fundamental (do 6º ao 9º ano) a partir de 2026. No entanto, após forte mobilização da comunidade escolar, o Executivo municipal sinalizou a retirada definitiva da proposta.
O secretário de Educação do município, Givanildo de Paula Gonçalves, disse que como o projeto foi retirado da pauta, não haverá mais a municipalização. Ainda assim, professores cobram uma comunicação oficial da Prefeitura.
“Não chegamos a ser oficializados. Nós ficamos sabendo em off que o município vai tomar uma medida com relação a esse projeto”, contou o professor de história José Rafael de Souza, um dos líderes do movimento contrário à proposta.
Os profissionais alegam que a municipalização poderia sobrecarregar os cofres públicos e reduzir a qualidade do ensino nas escolas do município, além de colocar em risco o emprego e a estabilidade de cerca de 80 servidores das duas escolas estaduais.
Também havia o temor de que parte dos professores fosse deslocada para outras cidades ou perdesse o vínculo com o Estado.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Matias Fonseca (PP), explicou que o projeto ainda estava em tramitação e não tinha sido pautado para votação.
Segundo ele, a diferença entre arquivar e retirar o projeto é que, com a retirada, ele deixa de existir na Casa Legislativa. “Se o município quiser retomar essa proposta futuramente, terá que enviar um novo projeto”, afirmou.
Fonte: G1
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