A revolta dos moradores de Poço Fundo com os valores da chamada "Taxa do Lixo" rendeu importantes desdobramentos. Em alguns casos, o aumento foi de R$ 10 para até R$ 300, gerando indignação e confusão entre os contribuintes. O caso se tornou alvo de matéria da EPTV, afiliada da Rede Globo no Sul de Minas.
A cobrança da taxa é obrigatória em todos os municípios do país desde 2021. No entanto, em Poço Fundo, o valor vinha sendo simbólico desde o início da pandemia. O reajuste mais expressivo pegou muitos moradores de surpresa quando os carnês começaram a chegar recentemente.
De acordo com a prefeitura, os valores variam conforme o tamanho do imóvel, com tarifas diferenciadas para residências, comércios e indústrias. Mas essa fórmula acabou gerando distorções, com disparidades que provocaram reclamações. Em alguns casos, o valor da taxa ultrapassou os R$ 700, podendo chegar até a R$ 1 mil, o que acendeu o alerta na cidade.
Para tentar resolver o impasse, o prefeito Rosiel de Lima (PT) se reuniu com os nove vereadores na última quinta-feira (26) e propôs um projeto de lei para estabelecer um teto na cobrança. A proposta prevê que nenhuma residência pague mais de R$ 200 por ano — o equivalente a cerca de R$ 16 mensais. Para imóveis comerciais e industriais, o teto sugerido é de R$ 1,5 mil por ano.
A votação do projeto está marcada para esta segunda-feira (30), a partir das 19h, na Câmara Municipal.
Em entrevista à EPTV, o prefeito afirmou que o próprio Executivo reconheceu as falhas no modelo de cálculo:
"A lei que foi usada é a mesma do IPTU. Isso trouxe discrepâncias entre os imóveis. Mandamos para o Legislativo uma proposta de revisão. Com essa nova lei, cerca de 3 mil imóveis passarão a pagar menos de R$ 100 por ano. E o teto de R$ 200 vai garantir mais justiça na cobrança”, disse Rosiel de Lima.
Ainda segundo a prefeitura, o menor valor cobrado entre as residências será de R$ 3,15 ao ano. No modelo anterior, empresas e indústrias podiam ser taxadas em mais de R$ 5 mil — agora, o novo limite deve aliviar a carga tributária para esses contribuintes também.
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