PRESSÃO FUNCIONA E EPR LIBERA ACESSO A ESTRADA RURAL EM SANTA RITA DO SAPUCAÍ

A pressão da população, da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí e do deputado Rafael Simões tiveram efeito. A estrada rural do bairro Timburé foi reaberta pela EPR Sul de Minas para o fluxo de veículos após as reclamações. Mesmo assim, os moradores continuam preocupados.

Os moradores foram surpreendidos depois que a concessionária, que é responsável por administrar o trecho da BR-459, colocou barreiras de metal no local para impossibilitar a entrada ou a saída de veículos até o bairro rural. Quem mora na região foi altamente prejudicado.

A Secretaria de Estado, Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias, a Seinfra-MG, foi o órgão que concedeu uma autorização para o fechamento, em um ato normativo com data do dia 20 de dezembro. A ação foi realizada e os protestos foram imediatos e intensos.

De acordo com a prefeitura, o acesso é uma estrada rural usada por moradores e também por produtores rurais do bairro Timburé, bem como de outros bairros, inclusive de Cachoeira de Minas.

A prefeitura de Santa Rita do Sapucaí notificou a empresa extrajudicialmente e, nessa notificação, ela pediu que ela reabrisse esse caminho em um prazo de até 24 horas.

Na manhã desta quarta-feira (8), o caminho já estava aberto. Segundo a EPR, isso aconteceu após uma decisão da Seinfra, do DER e também da Prefeitura de Santa Rita do Sapucaí, mas de forma provisória.

Segundo a nota, o acesso é irregular e essa decisão é para permitir que as partes envolvidas tenham um prazo para se readequarem às normas de trânsito, garantindo então as condições de segurança de quem passa pela rodovia.

Em nota, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra), órgão do Governo do Estado de Minas, informou que o contrato de concessão prevê o fechamento de acessos identificados como irregulares. Neste caso, foi constatado pela concessionária que o acesso apresenta risco elevado devido às suas condições precárias e à falta de sinalização adequada, em conformidade com as normativas vigentes e os termos contratuais.

Além disso, a concessionária identificou que o acesso é particular e não possui registro de regularização junto ao Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais (DER-MG).

No dia 5 de dezembro de 2024, uma reunião foi realizada pela 19ª Unidade Regional do DER – Itajubá com representantes do município de Santa Rita do Sapucaí, na sede da Secretaria de Trânsito. Na ocasião, foram apresentados os riscos à segurança no local e aos moradores, associados à ausência de sinalização adequada e ao aumento do fluxo de veículos, incluindo cargas pesadas, que utilizam o trecho para evitar o pedágio (que, para os moradores, foi o real motivo do fechamento).

Considerando as demandas dos usuários e da comunidade, uma nova reunião, realizada em 7 de janeiro de 2025, definiu a reabertura provisória do acesso, enquanto são feitas as adequações necessárias para assegurar a segurança viária e a fluidez do tráfego na região.