Uma ideia que com certeza será reproduzida por muitas cidades do Sul de Minas: Pouso Alegre pode ter em breve uma lei municipal para multar ainda mais quem promover barulho com o escapamento de motocicletas, o famoso "randandan". O valor da multa pode chegar até R$ 253. Esse som alto é uma prática muito comum entre alguns motociclistas.
"Eles retiram esse escapamento original e colocam um paralelo não homologado, que não tem os abafadores que vêm no original. Não tem catalisador, não tem abafador. Então, e para fazer o randandan, eles aceleram a moto até no máximo. Aí onde o sistema da moto, para não prejudicar o motor, ele entra em ação. E aí começa a cortar o giro, é onde faz o vulgo, randandan", explicou o mecânico Emerson de Melo Resende.
Mas essa prática é proibida por lei em todo o Brasil, com penalidade de multa de mais de R$ 195 reais e cinco pontos na carteira. Outra lei federal também prevê punição por perturbação de sossego. O valor da multa é o mesmo.
Mas quem for flagrado praticando esses atos em pouso alegre poderá ser penalizado mais uma vez. Um projeto de lei que tramita na Câmara de Vereadores prevê a aplicação de multas aos motociclistas que forem pegos emitindo esses barulhos na cidade. Se o texto for aprovado, ele segue para a sanção, ou não, do Poder Executivo.
O texto foi aprovado por todos os vereadores na primeira votação. O projeto prevê penalidades que variam de acordo com o horário em que o ato for praticado, sendo de R$ 145,00 pela manhã, R$ 217,50 no período da tarde e pouco mais de R$ 250 à noite.
Para o vereador Renato Gavião, do PSDB, autor da proposta, a lei pode trazer mais segurança à população.
"Nós precisamos de normas mais severas. Então essa daqui vai ser uma punição a mais, além da prevista no CTB e na lei de contravenção penal, de modo a coibir esses atos que vêm perturbando aqui a população de Pouso Alegre. Esta daqui é uma penalidade administrativa, a nível municipal, de uma forma de punição para aquele mau motociclista, para aquele mau motoqueiro, que tira a originalidade do escapamento com barulhos gritantes, pra esse, o alvo são essas pessoas, não o trabalhador comum que utiliza sua moto pra trabalhar", disse o vereador.
Mas pra que a lei seja colocada em prática, fiscalizações pelas ruas da cidade serão necessárias.
"Essa fiscalização, ela vai se dar pela Polícia Militar a princípio, também teremos aí, através do Poder Executivo, e o trâmite já está na Câmara Municipal da Guarda Municipal, então vai ter um meio de fiscalização eficaz", completou o vereador.
Segundo a Polícia Militar, no primeiro trimestre deste ano, 30 motociclistas foram autuados por fazerem o randandan em Pouso Alegre. Com a nova lei, o capitão da PM acredita que essa prática possa diminuir.
"A legislação atual já tem essas previsões que tentam coibir esse tipo de atuação, mas certamente ela vai auxiliar bastante na diminuição dessa prática. É mais um instrumento ali que vai gerar esse prejuízo financeiro para a pessoa que é insistir nessa prática de causar esse mal à sociedade, às pessoas, por meio das mostras com ruído excessivo", disse o capitão da Polícia Militar, Carlos Henrique Rodrigues.
O projeto passará agora por uma segunda votação, a ser realizada na próxima semana na Câmara de Vereadores. Se aprovada, a proposta segue para a sanção do prefeito. O município irá analisar a competência da fiscalização, não sendo possível dizer neste momento, quem ficaria responsável por esse trabalho.
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