MINAS GERAIS SUSPENDE SAÍDA TEMPORÁRIA DE PRESOS NO CARNAVAL, MAS SÓ PARA A METRÓPOLE DE BELO HORIZONTE

Foto de Mark Stebnicki

A Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais suspendeu a concessão da saída temporária de detentos durante o carnaval. O anúncio foi feito nesta terça-feira (6). No entanto, esta decisão vale apenas para Belo Horizonte e região, e não atinge os presos que obtiveram este direito através da Justiça.

Segundo informações obtidas pela Empresa Brasileira de Comunicação (ECB), a medida foi discutida durante reunião entre representantes das forças de Segurança Pública do Estado, Ministério Público e Tribunal de Justiça na segunda-feira (5).

Conforme a Secretaria, a decisão afeta, por enquanto, os detentos das unidades do sistema prisional do estado, mas na Região Metropolitana de Belo Horizonte. O governo negocia com tribunal de justiça a expansão da medida para todas as unidades do estado.

Outro detalhe é que a medida é valida apenas para os casos em que a concessão do benefício é decidida pela direção da unidade prisional. Nos casos em que a saída temporária é concedida pela justiça, o detento poderá usufruir do direito.

Por lei, os detentos têm direito a 35 dias de saída temporária por ano, que podem ser divididas em cinco vezes de sete dias, no máximo.

A concessão do benefício leva em conta o perfil do detento, como ter cumprido um terço da pena, se for réu primário,  e um quarto, se for reincidente, está em regime semiaberto e ter bom comportamento.

Geralmente, a saída ocorre em datas consideradas favoráveis  a ressocialização em feriados familiares como dia das mães, dia dos ais, religiosos, Páscoa e Natal e também no caso de falecimento de parentes.

Mesmo durante a saída temporária os detentos devem cumprir uma série de requisitos como permanecer em endereço informado a justiça, não sair de casa após às 22h e nem frequentar bares.

A decisão de suspender a saída temporária de presos durante o carnaval levou em conta que o período de folia não se enquadra no processo de ressocialização dos presos.

O número de detentos afetados pela decisão não foi divulgado. A Secretaria informou também que o sistema de monitoramento de presos que utilizam a tornozeleira eletrônica será intensificada durante o carnaval.

*Com informações da EBC - Empresa Brasileira de Comunicação