Num primeiro aviso, dizia-se que o processo teria início na terça-feira (25/10), e que os interessados devem acessar o site da Caixa para saber mais. Num cartaz mais recente, a informação é de que quem queira se cadastrar pode acessar o site para isso a partir de novembro, quando o edital ficará disponível. Claro que não há uma data específica para início dos trabalhos, mesmo porque tem todo um conjunto de trâmites a serem seguidos (e também alguém que tenha interesse em ser permissionário), mas a novidade anima em muito os moradores, que desde o fechamento do estabelecimento da cidade perdeu um ponto comum de pagamento de contas e também para fazer suas "fézinhas", tendo que se dirigir a Machado para suas apostas ou contar com a compra de bilhetes já prontos de ambulantes.
O jeito é aguardar e torcer...
Em tempo: Entramos em contato com a Caixa para saber mais, e a única informação disponível até o momento é um endereço eletrônico para pesquisa de pregões e também de credenciamento para participar de algum deles (Clique aqui e veja licitações em andamento)
Como funciona?
Para abrir uma unidade lotérica, comercializar todas as modalidades de Loteria e atuar na prestação de serviços, você precisa obter autorização formal da Caixa. E esta autorização é concedida por meio de licitação, baseada em critérios preestabelecidos no edital e regulamentada pelo Regime de Permissão.
A relação comercial entre a Caixa e o Empresário Lotérico está fundamentada pelo Regime de Permissão, que é regimentada pela Circular Caixa nº 621/2013 e pela Lei 8.987/95, e que trata da delegação, por meio de licitação, da prestação de serviços concedidos pela Caixa a Pessoas Física e Jurídica, desde que estes demonstrem capacidade de desempenho, por sua conta e risco.
Para dar início ao processo licitatório para abertura de novas casas lotéricas, a Caixa, por meio de estudo das necessidades do mercado, determina o município, o tipo de unidade lotérica, o local para instalação, a demanda e a necessidade de atendimento. E após isso, divulga o edital do processo de seleção aos interessados em participar.
Com a finalização da licitação, o candidato selecionado assina o Contrato de Adesão com a Caixa e deve, também, fazer o pagamento da Taxa de Permissão.
Com tudo pronto, pode-se dar início às atividades na nova unidade lotérica, desde que respeitados os critérios de padronização física e instalação dos equipamentos, e a devida participação no treinamento.
(informações do site da Caixa Econômica Federal).
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